Políticas de Privacidade

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Política de privacidade

Tratamento de Dados Pessoais
A presente Política de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a Flauta Mágica de Cláudia Coelho., com sede na Rua das Forças Armadas, n.º 2 A, Lameiras - 2715-776 Terrugem, trata os dados pessoais dos seus Clientes, Parceiros e Fornecedores assegurando que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de proteção da privacidade emergentes do Regulamento (EU) 2016/679 e demais legislação nacional aplicável.

Entidade Responsável pelo Tratamento
A Flauta Mágica de Cláudia Coelho., entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, dado que é quem determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes/Parceiros/Fornecedores.

Tipo de Dados Pessoais Tratados
Embora a navegação através do presente website não implique o fornecimento de dados pessoais, a Flauta Mágica de Cláudia Coelho trata os dados pessoais dos Clientes/Parceiros/Fornecedores com quem tem relações comerciais, fornecidos pelos próprios, e que correspondem aos dados de identificação, morada, telefone, endereço de email, ou ainda dados pessoais que resultem dessas mesmas relações, tais como transações efetuadas.

Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais tratados pela Flauta Mágica de Cláudia Coelho destinam-se à gestão e execução do contrato de prestação de serviços, à gestão do cliente, à gestão contabilística e fiscal, ações de marketing para divulgação de notícias, promoção de serviços e prestação de serviços de assessoria de imprensa.

Poderá igualmente a Flauta Mágica de Cláudia Coelho tratar os dados pessoais dos seus Clientes/Parceiros/Fornecedores para cumprir as obrigações legais aplicáveis.

Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A Flauta Mágica de Cláudia Coelho conservará os dados pessoais dos seus Clientes/Parceiros/Fornecedores durante o período de vigência da relação contratual, podendo ser conservados até ao fim dos prazos de prescrição de qualquer ação judicial relativa à conclusão e execução do contrato de prestação de serviços, ou se for caso disso, para cumprimento de quaisquer obrigações, referentes ao tratamento dos referidos dados, impostos à Flauta Mágica de Cláudia Coelho pelos prazos legais de conservação de tais dados.

Destinatários dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos Clientes/Parceiros/Fornecedores são acedidos por colaboradores da Flauta Mágica de Cláudia Coelho que deles careçam, para organização/gestão das atividades curriculares, extracurriculares, agenciamento e outras na área de atuação da Flauta Mágica de Cláudia Coelho e para cumprir as obrigações legais da Flauta Mágica de Cláudia Coelho.

Segurança dos Dados Pessoais
A Flauta Mágica de Cláudia Coelho segue procedimentos de segurança rigorosos quanto ao armazenamento e divulgação dos dados pessoais dos Clientes/Parceiros, bem como quanto à sua proteção contra danos, perda ou destruição acidental.

Os dados pessoais fornecidos serão tratados com o uso de medidas técnicas e organizativas que assegurem que as entidades que têm acesso aos dados oferecem elevadas garantias de segurança e que garantem o cumprimento da legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção dos dados dos Clientes/Parceiros.

Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
A qualquer momento, os Clientes/Parceiros/Fornecedores da Flauta Mágica de Cláudia Coelho têm o direito de:

- Acesso: direito que assiste aos Clientes/Parceiros/Fornecedores de acederem aos respetivos dados pessoais que tenham sido fornecidos por si, sem demoras ou custos excessivos;

- Retificação: direito que assiste aos Clientes/Parceiros/Fornecedores de exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto da Flauta Mágica de Cláudia Coelho;

- Esquecimento: direito que assiste aos Clientes/Parceiros/Fornecedores de exigirem a eliminação dos dados pessoais dos registos da Flauta Mágica de Cláudia Coelho quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham;

- Oposição: direito que assiste aos Clientes/Parceiros/Fornecedores de se oporem, gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;

- Portabilidade dos Dados: direito que assiste aos Clientes/Parceiros de receberem os dados pessoais que tenham fornecido à Flauta Mágica de Cláudia Coelho, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e de transmtir esses dados a outro responsável pelo tratamento;

- Limitação do Tratamento: direito que assiste aos Clientes/Parceiros/Fornecedores de, se em determinadas circunstâncias solicitarem à Flauta Mágica de Cláudia Coelho a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente: (i) quando contestem a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à Flauta Mágica de Cláudia Coelho verificar a sua exatidão; (ii) se o tratamento for lícito e os Clientes/Parceiros se opuserem ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou (iii) quando a Flauta Mágica de Cláudia Coelho já não necessite dos dados pessoais pelos Clientes/Parceiros para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

O exercício destes direitos deve ser efetuado junto da Flauta Mágica de Cláudia Coelho, para o endereço de email geral@flautamagica.pt ou para a sede sita na R. das Forças Armadas, n.º 2 A, Lameiras - 2715-776 Terrugem.

Os Clientes/Parceiros poderão, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, dirigindo-se para o endereço eletrónico ou morada acima identificada.

Tratamento Automatizado e Profiling
Para justificar e executar a relação contratual existente entre Clientes/Parceiros da Flauta Mágica de Cláudia Coelho, caso sejam utilizados procedimentos de tomada de decisão exclusivamente com base em tratamento automatizado, aqueles que têm o direito de se opor a esta tomada de decisão, incluindo a definição de perfis, desde que a mesma produza efeitos na sua esfera jurídica ou que os afete significativamente de forma similar

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Reclamação Junto da Autoridade de Controlo
Os Clientes/Parceiros/Fornecedores da Flauta Mágica de Cláudia Coelho têm também o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo Portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de poderem recorrer a outras vias administrativas ou judiciais, caso considerem que a Flauta Mágica de Cláudia Coelho violou algum dos seus direitos enquanto titular dos dados.

Comunicações Eletrónicas
Os Clientes/Parceiros/Fornecedores poderão receber ocasionalmente comunicações eletrónicas, que contenham informações relativas a campanhas de serviços a prestar pela Flauta Mágica de Cláudia Coelho, podendo Clientes/Parceiros/Fornecedores, em cada comunicação eletrónica, optar por não continuar a receber estas comunicações.
Caso decidam pelo opt-out, os endereços eletrónicos dos Clientes/Parceiros serão eliminados da lista de contactos.
Como confirmação, os Clientes/Parceiros/Fornecedores recebem posteriormente um email de confirmação.

Alterações à Política de Privacidade
A Flauta Mágica de Cláudia Coelho poderá modificar a sua Política de Privacidade em qualquer altura. A versão mais atualizada estará sempre disponível neste website e regulará a utilização que faz das informações dos seus Clientes/Parceiros.

Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos para:
. Sede: R. das Forças Armadas, n.º 2 A, Lameiras - 2715-776 Terrugem
. Email: geral@flautamagica.pt

Direito a reclamar
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (ex: Comissão Nacional de Proteção de Dados).